Senado Federal

✅ Senado Aprova: Destaques da Semana Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gYm4YyeZSHk ⛽ Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai a sanção https://link.senado.leg.br/x268j9y5 ⚖️ Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai a sanção https://link.senado.leg.br/k67j5wj5 👮🏽‍♀️👮🏻Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara https://link.senado.leg.br/qwx25846 💲 Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes https://link.senado.leg.br/k9w6yq54

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões. Saiba mais https://link.senado.leg.br/2uuwyajq

O Plenário do Senado aprovou projeto de lei com redução de alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Saiba mais link.senado.leg.br/x268j9y5

O Plenário do Senado autorizou a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 1 bilhão. Os recursos serão destinados ao Eco Invest Brasil, programa federal voltado à mobilização de capital para investimentos verdes e sustentáveis e a melhorias no ambiente de negócios. Saiba mais link.senado.leg.br/qj7982jw

O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo do PL 1.881/2025 é fortalecer a atuação institucional da DPU. Saiba mais https://link.senado.leg.br/k67j5wj5

Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), passam a ter penas maiores. A Lei 15.487, de 2026 foi sancionada sem vetos pela Presidência da República. A pena para produzir ou registrar conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente passa de quatro a oito anos para quatro a 10 anos de reclusão, além de multa. Saiba mais https://link.senado.leg.br/ju628564

A Lei Maria da Penha é considerada uma das mais avançadas do mundo contra a violência doméstica. Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos de existência. Saiba mais https://link.senado.leg.br/uwx7uy48

Em 2026, cada estado e o Distrito Federal vai eleger dois senadores, mas na urna, vai aparecer a imagem de três pessoas em cada voto. Essas pessoas "extras" são os candidatos a suplente de senador. Ou seja, vamos votar em uma chapa formada por três pessoas: titular, primeiro suplente e segundo suplente. Saiba mais https://link.senado.leg.br/6ya86y7j

Voto em trânsito é o procedimento por meio do qual os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Para isso, é feita transferência temporária da seção eleitoral de um município para outro. Esse tipo de voto pode ser pedido apenas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Saiba mais https://link.senado.leg.br/8ykjk49j

O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas. Se o hospital ou o plano estiverem descumprindo a lei, denuncie: Se for hospital do SUS ou conveniado, ligue para o telefone 136 ou procure a Secretaria de Saúde do seu estado; Se for hospital particular, ou se for atendimento por plano de saúde, procure a ouvidoria do hospital e também denuncie para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo número 0800 7019656.

A Lei 15.371/2026 aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social, assegurando a remuneração integral e estabilidade no emprego. Com a norma, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de: 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028; e 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029. Conforme a Lei, a licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.

O programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca reduzir as barreiras físicas ao exercício do voto e promover a inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados. Saiba mais https://link.senado.leg.br/5266yhj8