VD — Sociologia e Afins

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Abordagens... E criminalizar, ou forçar ao extremo criminalizar meros aborrecimentos... 😑 "A distinção entre o “mero aborrecimento” e a conduta efetivamente criminosa é fundamental para analisar elogios públicos direcionados a mulheres. A abordagem jurídica não parte do conteúdo do elogio em si, mas da lesividade que ele gera à dignidade da mulher e da proporcionalidade da resposta penal. 1. A Linha Tênue entre o Respeitoso e o “Caliente” A sua pergunta traz uma distinção importante, que tem reflexos diretos no direito: * Elogios Respeitosos (Exemplo: “Seu trabalho é fantástico” ou “Que vestido lindo”): Em regra, são manifestações do direito à liberdade de expressão. Não configuram dano à honra objetiva (a visão que a sociedade tem da pessoa) nem à subjetiva (a autoestima), tampouco causam constrangimento capaz de violar a dignidade sexual. São atípicos penalmente e podem ser tratados, no máximo, no âmbito cível se houver prova de excesso. * Elogios “Calientes” (Exemplo: abordagens com conotação sexual explícita, mesmo sem baixo calão): Quando o elogio objetifica a mulher ou reduz sua presença ao desejo sexual, ainda que com palavras “bonitas”, ele pode transpor a barreira do mero aborrecimento. Se for insistente ou indesejado, pode se enquadrar no crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), que pune “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O cerne não é o “quão quente” é a frase, mas o contexto, a insistência e a reação da vítima. Uma abordagem única e rejeitada já pode gerar desconforto, mas a criminalização exige um ato que vá além do mero incômodo para configurar uma violação à liberdade sexual da vítima. 2. Aplicação dos Princípios Penais * Intervenção Mínima (Última Ratio): O Direito Penal só atua quando os outros ramos falham. Um elogio “caliente” que gere ofensa à honra, mas não configure ato libidinoso, será tratado na esfera cível (indenização por danos morais). A criminalização só é admitida quando a conduta assume gravidade suficiente para justificar a repressão estatal. * Tipicidade e Subsidiariedade: Para ser crime, a conduta deve se amoldar perfeitamente à descrição legal. O art. 215-A exige a prática de ato libidinoso, não apenas palavras. Assim, um elogio verbal, por mais ousado que seja, pode não preencher o tipo penal da importunação sexual, ficando restrito à seara administrativa (como assédio moral no trabalho) ou cível. * Proporcionalidade: Mesmo que a conduta se enquadre em um tipo penal como o de importunação sexual, a pena deve respeitar a individualização e a razoabilidade, evitando que um ato de conotação sexual verbal gere uma punição desproporcional ao dano efetivo causado. Em síntese, no atual estágio da dogmática penal e da jurisprudência do STF, palavras – mesmo as “calientes” – dificilmente serão criminalizadas isoladamente, a menos que estejam acompanhadas de uma conduta física que caracterize ato libidinoso ou de uma grave ameaça. O sistema prefere punir o ato que faz (a ação física indesejada) ao que diz, a menos que o “dizer” configure crime contra a honra (calúnia, difamação ou injúria) ou uma forma de assédio que afete a dignidade de forma intensa e reiterada." #Direito, #Sedução — Humanas no Telegram, um canal da @RedeNoTelegram

Classificação Indicativa... (Algo que todos veem, mas quase ninguém leva a sério). Proposta para evitar julgamentos frente aos seus conteúdos pessoais na Internet: classificar as plataformas que as pessoas usam já tem, basta as pessoas respeitarem mais. Claro, há o que se falar ainda mais (como, por exemplo, levantar a questão do vácuo regulatório de classificar perfis pessoais de produtores de conteúdos, ainda que dentro de plataformas que já receberam selos de classificação para elas todas no geral). Vamos levantar debate dessa proposta já existente? Veja em https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-classificacao-indicativa e também em https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1.

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1. Abertura de coração aqui. Há gente que pense que eu sou esquivo até demais? Sim. Eu próprio sinto isso, tenho anos de autoconhecimento e sei cada pedaço de dentro de mim. O medo de "largar as esquivas" (se há alguma e qual tipo de esquiva seria, freios morais muitos são inegociáveis) e na primeira largada transar em público com a primeira pessoa que me aparecer é imenso. Eu sei muito bem que o tal "sexo imediato" é lenda, ninguém faz isso. Piscar pro interessado, rancar a roupa e já meter onde for, isso é delírio de gay que está há 1 dia sem transar. (É piada mas infelizmente há muito caso deles assim). Esse papo de "esquivo demais" ou "permitir soltar um pouco as amarras" é coisa de hipnotizador, criminoso, manipulador, um belo de um gay lobo solitário promovendo ciladas. E no meu caso, pois o texto é meu e espero ter licença nele, a própria base minha que suprimo falar qual (quem diria, como se diz muito no mundo "os que mais te odeiam e te invejam estão muito próximos de você", e eu sei disso pois é historicamente muito comum no mundo pessoas transtornadas com nível de ódio mortal posicionarem bem no pé do nariz de seus alvos), onde muitos dela juram apoiar a gente mas implantam tropicos toda hora, implantando ocasiões e chocando "constrangimentos gays" contra a gente. Eu estou de boa de golpe de escândalo sexual na minha vida, não quero mais isso. Além de outros constrangimentos. Há também o caso de desconhecidos em situações públicas terem o bendito senso de cupido muito ruim e casar eu com pessoas de orientação que não me apetecem, e aí eu bem ali no lugar comendo ou esperando algo na minha todo mundo ao redor achar coisas de mim apenas por minha aparência. (Eu já afirmei mil vezes que no fim de tudo hetero ou pessoas LGBTQIA+ não tem cara, e se for delirar de ver uma mulher em mim que por favor veja uma mulher necessariamente lésbica). Muito chato isso, extrapola o mero aborrecimento e estressa a gente demais. Enfim, sobre soltar esquivas quais sejam, quem levanta debate assim só soltando ele no ar e sai correndo é gente manipuladora, irresponsável e não sabe o problema de segurança que debates e conteúdos assim produzem. É debate para se ter com orientação segura ao redor. (Quem quiser conversar algo sobre, aliás, comenta aqui que irei responder).

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Olá!

Ai ai, a vida que não é postada, e o nosso direito de viver ela...

Uploaded by vickatupi Respeitem os povos indígenas da Bahia! A aldeia velha é um território tradicional, símbolo de resistência!!!

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1. Em todos os cenários, a pessoa tem que ver vantagem na vida. Positividade é tudo, e não há tempo para perdermos com farpas e amarguras azedas. Se o cara na primeira vez na vida da mulher de cara chega e já fala, "oi, você é uma piteuzão 1000/10 incrível", mostra que a mulher tem TANTA BELEZA que chega a deixar aquele cara ardendo já de cara. Você é a braba. Se o cara conhece primeiramente a mulher e 15 minutos depois soltam "é que você é uma piteuzão 1000/10 maravilhosa", mostra que a mulher tem TANTA SENSUALIDADE que o cara antes de se jogar até sem querer sentiu vontade de fazer uma performance primeiro, segurou a ardência um pouco, e depois arriscou e jogou tudo. Você é a braba. Se depois de 3, 5, 7, 12 horas o cara solta "na moral, na verdade você é uma piteuzão 1000/10 gostosa", mostra que a mulher tem TANTA ARDÊNCIA que o cara sentiu uma valia a pena demais de bancar o amiguinho arriscando um dia inteiro na mulher para depois queimar o tesão todo. Você é a braba. Mas se for o caso de depois de 3 anos de papo o cara chegar e "chegou o dia, eu preciso te falar na verdade que você é uma piteuzão 1000/10 absurdamente deliciosa", mostra que a mulher TEM TANTO EROTISMO que o cara apostou 3 absurdos anos da vida dele só para comer a mulher. Você é a braba. Não é sobre ser gostosa ou topar necessidades à dois aqui ("solteiramente" ou "casadamente" já que nos dois é só a velha necessidade fisiológica chamada sexo com sabor muito igual nos dois estados, e para ele ficar mágico de um sabor surreal e melhor que todas as drogas do mundo após casados seus corpos teriam que receber magicamente um certo upgrade bem nível filme ilusório ou livro barato já que os neurônios não mudam muito e diferente da pornografia na hora H geralmente o máximo que dá para mudar de estímulo é mudar de posição), é sobre algo que não se brinca.

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Olá!

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1. Em todos os cenários, a pessoa tem que ver vantagem na vida. Positividade é tudo, e não tempo para perdermos com farpas e amarguras azedas. Se o cara já chega de primeira vez na vida da mulher e já fala, "oi, você é uma piteuzão 1000/10 incrível", mostra que a mulher tem TANTA BELEZA que chega a deixar os caras ardendo já de cara. Você é a braba. Se o cara conhece primeiramente a mulher e 15 minutos depois soltam "é que você é uma piteuzão 1000/10 maravilhosa", mostra que a mulher tem TANTA SENSUALIDADE que o cara antes de se jogar até sem querer sentiu vontade de fazer uma performance primeiro, segurou a ardência um pouco, e depois arriscou e jogou tudo. Você é a braba. Se depois de 3, 5, 7, 12 horas o cara solta "na moral, na verdade você é uma piteuzão 1000/10 gostosa", mostra que a mulher tem TANTA ARDÊNCIA que o cara sentiu uma valia a pena demais de bancar o amiguinho arriscando um dia inteiro na mulher para depois queimar o tesão todo. Você é a braba. Mas se for o caso de depois de 3 anos de papo o cara chegar e "chegou o dia, eu preciso te falar na verdade que você é uma piteuzão 1000/10 absurdamente deliciosa", mostra que a mulher TEM TANTO EROTISMO que o cara apostou 3 absurdos anos da vida dele só para comer a mulher. Você é a braba. Não é sobre ser gostosa ou topar necessidades à dois aqui ("solteiramente" ou "casadamente" já que nos dois estados é só sexo, e para ficar mágico o sexo de um sabor surreal e melhor que todas as drogas após casados seus corpos teriam que receber magicamente um certo upgrade e isso é ilusão de filme ou livro barato já que os neurônios não mudam muito), é sobre algo que não se brinca.

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