Direitos na Rede

Quem decide o que aparece no feed também influencia parte da conversa pública. Nas plataformas digitais, a ordem dos conteúdos, as recomendações, os impulsos de visibilidade e os limites de alcance moldam aquilo que milhões de pessoas veem todos os dias. Essas escolhas seguem modelos definidos por empresas que concentram dados, audiência e poder econômico. Na mesa “Regulação da Internet no Brasil e soberania digital”, durante o 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, Raquel da Cruz Lima, do Artigo 19, organização que integra a Coalizão Direitos na Rede, discutiu como essa concentração também afeta a liberdade de expressão e o acesso à informação. Regular plataformas é criar condições para mais diversidade, mais concorrência e ambientes digitais orientados pelo interesse público. O encontro aconteceu nos dias 18 e 19/05 em Brasília. #SoberaniaDigital #DireitosNaRede Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DcCGBxUxRFD/ LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7494116496458260480

A forma como recursos públicos são distribuídos revela quais direitos entram na lista de prioridades e quais continuam sendo adiados. Num país marcado por profundas desigualdades de acesso, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deveria estar a serviço de quem ainda enfrenta conexão precária ou insuficiente. No entanto, mais uma vez, quem mais precisa corre o risco de ficar no fim da fila. A Coalizão Direitos na Rede defende a revisão da proposta para 2027 com transparência, participação social e compromisso com a universalização da conectividade. Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/08/03/destinacao-de-dois-tercos-do-fust-a-tv-3-0-e-o-adiamento-da-universalizacao/ #DireitosNaRede Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/Db-w3D8EVHr/?img_index=1 LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7493647057249812481

Durante o encontro paralelo da Coalizão Direitos na Rede ao FIB16, o 16º Fórum da Internet no Brasil, em Belém, em maio, reunimos pessoas e organizações comprometidas com a defesa dos direitos digitais no Brasil. Na atividade, Vitória Santos, do IRIS, integrante da Coalizão Direitos na Rede, destacou ações recentes do grupo, como a campanha Libera Minha Net, a ação civil pública sobre a Norma 4 da Anatel e a atuação no Plano Nacional de Inclusão Digital. Também ouvimos comunidades e organizações locais sobre os desafios para incidir nas políticas públicas de conectividade, uma agenda essencial para enfrentar desigualdades no acesso à internet. #DireitosNaRede #FIB16 Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/Db6xyA5xcHu/ LKD: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_direitosnarede-fib16-activity-7493085899166187520-R8vQ

Quanto mais entidades integrarem o processo, mais ampla e diversa poderá ser a representação da sociedade civil na governança da internet. #DireitosNaRede #CGIbr Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/direitosnarede/ LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7491174223995011072 X: https://x.com/cdr_br/status/2085408169459585087 BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3msgisjzxds2h

O Comitê Gestor da Internet no Brasil reúne representantes do governo, do setor empresarial, da comunidade científica e tecnológica e da sociedade civil para discutir diretrizes relacionadas ao desenvolvimento e ao uso da internet no país. O cadastramento das entidades é uma etapa para a escolha das representações da sociedade civil no CGI.br. Por isso, é importante que organizações interessadas em participar desse processo concluam a inscrição dentro do prazo. No dia 10 de agosto, a Coalizão Direitos na Rede estará disponível on-line para apoiar as entidades que ainda tenham dúvidas ou encontrem dificuldades no cadastramento. Para participar, mande um email para eleicoescgi@direitosnarede.org.br.

A modernização da televisão é bem-vinda. O problema é transformar essa agenda na principal prioridade de um fundo criado para enfrentar a exclusão digital. Além disso, a proposta foi aprovada sem definição objetiva sobre beneficiários, critérios de seleção, metas, contrapartidas e formas de acompanhamento dos recursos. A Coalizão Direitos na Rede defende que a proposta seja revista antes de chegar ao orçamento de 2027. A maior parte do Fust precisa ser aplicada na universalização e na conectividade significativa das populações e dos territórios historicamente desatendidos. Leia a nota completa no link https://direitosnarede.org.br/2026/08/03/destinacao-de-dois-tercos-do-fust-a-tv-3-0-e-o-adiamento-da-universalizacao/ #DireitosNaRede Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DbqjZ3KRpak/ LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7490801778813198336 X: https://x.com/cdr_br/status/2085039377445539894 BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3msdwx53g4k2x

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado para ampliar o acesso da população às telecomunicações, com prioridade para regiões e grupos que o mercado não alcança. No entanto, na proposta orçamentária para 2027, R$ 2,57 bilhões dos R$ 3,87 bilhões previstos para o Fust (cerca de 2/3 do total) foram reservados ao Programa Brasil Mais TV 3.0 – destinado ao financiamento da modernização tecnológica das emissoras de televisão. Ao mesmo tempo, as linhas voltadas diretamente à expansão e à melhoria das redes de telecomunicações perdem recursos. A subvenção não reembolsável, modalidade capaz de atender populações e territórios sem atratividade comercial, receberia menos de 10% do orçamento. Essa escolha ocorre em um país onde a conectividade significativa chega a apenas 3% das pessoas das classes D e E. Mais de 80% dos lares dessas classes não possuem computador e 87% dos usuários acessam a internet exclusivamente pelo celular.

Mas 10 anos, para nós, são apenas o começo. Seguimos em frente e além – com mais organizações, mais participação social e mais incidência onde as decisões são tomadas. Conheça nossa trajetória e junte-se a nós. Visite https://direitosnarede.org.br/ #DireitosNaRede #10AnosCDR Compartilhe: IG:https://www.instagram.com/p/DbeRvETR-KW/ LKD: https://www.linkedin.com/posts/direitosnarede-10anoscdr-share-7489075676453486592-UIUZ/ X: https://x.com/cdr_br/status/2083311193070899601 BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3mrxxanpmvs2k

O setor de tecnologia está mais concentrado do que em 2016, quando a CDR surgiu. As disputas mudaram de escala – e as decisões que estão sendo tomadas agora sobre inteligência artificial, dados de saúde, vigilância e poder das plataformas vão definir que país o Brasil será nas próximas décadas. Chegamos ao nosso décimo aniversário no meio dessas disputas. A regulação da IA segue estagnada no Congresso, enquanto sistemas automatizados já tomam decisões que afetam a vida das pessoas. Big techs concentram poder sobre mercados inteiros sem instrumentos eficazes de fiscalização. Dados do SUS estão na mira do setor privado. E o acesso universal à internet, uma das bandeiras fundadoras da CDR, segue como promessa não cumprida em várias regiões do Brasil, aprofundando exclusões históricas.

O PL 2338, marco legal da inteligência artificial no Brasil, poderia classificar esse tipo de sistema como de alto risco e impor obrigações de transparência, avaliação de danos e responsabilização. Mas o projeto segue parado há mais de um ano na Câmara, sem data para votação. Enquanto isso, as plataformas de apostas operam sem qualquer obrigação de prestar contas sobre como seus algoritmos funcionam. A CDR defende a aprovação urgente do PL 2338 com dispositivos que enfrentem os usos abusivos da IA. Leia mais no link https://direitosnarede.org.br/2026/06/08/nota-publica-da-cdr-pela-rejeicao-a-retirada-das-especificacoes-de-risco-do-pl-2338-23 #DireitosNaRede #PL2338 Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/Dbl34nkRWGt/ LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7490143038024089600 X: https://x.com/cdr_br/status/2084378919306776704 BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3ms7eu7svjs2j

Ao longo da Copa do Mundo 2026, os brasileiros enviaram R$ 507 milhões para casas de apostas esportivas, segundo levantamento da Klavi, empresa especializada em Open Finance. Mas por trás das interfaces coloridas e das promessas de ganho fácil opera uma sofisticada estrutura de coleta e análise de dados. Cada clique, cada aposta e cada perda alimentam algoritmos de inteligência artificial. O objetivo é identificar os gatilhos emocionais dos usuários, mapear padrões de comportamento e criar uma experiência personalizada ao extremo – capaz de fazer uma pessoa apostar por mais tempo e gastar cada vez mais dinheiro. É calculadamente desenhado para criar dependência. Não é entretenimento, muito menos esporte. Trata-se de uma tecnologia de alto risco sendo utilizada contra os interesses da população.

“A lógica é a mesma daquela utilizada para empreender: cria-se a demanda e vende-se a solução”, escrevem Yasmin e Pablo, apontando que contratos firmados por prefeituras e governos estaduais para a aquisição dessas tecnologias já somam quase R$ 3,5 bilhões. Enquanto isso, a proposta avança sem um debate público à altura de seus impactos, apesar das falhas já identificadas nesses sistemas e da falta de evidências de que eles reduzam significativamente a criminalidade. Leia “A conta da vigilância” e entenda por que a expansão do reconhecimento facial precisa ser discutida também como uma escolha política, econômica e de direitos. Link https://share.google/ZKutd3EeBeFJYvPhZ #DireitosNaRede #ReconhecimentoFacial Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DbbmxXyxaSq/ LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7488698991803760640 X: https://x.com/cdr_br/status/2082936425998176469 BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3mrvdxirbsc23