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Participe da edição de agosto da Live Intra Rede! Na próxima quarta-feira (19), às 10h, especialistas se juntam para compartilhar experiências, desafios e boas práticas do ecossistema do software livre e de código aberto sob a perspectiva dos operadores de redes. No debate online, você também vai conferir as diferentes filosofias e modelos de desenvolvimento, características operacionais, as vantagens e desafios da adoção em ambientes de produção. Participam da mesa redonda: Nathalia Foditsch (LLM/MPP) (Connect Humanity); Rafael Evangelista (CGI.br); Maria Matějka (CZ.NIC, z.s.p.o.); e Felix Reda (GitHub). A moderação será feita por Antonio M. Moreiras (NIC.br) e Eduardo Barasal Morales (NIC.br). Confira ao vivo pelo canal NICbrvideos no YouTube ou pela página do NIC.br no Facebook. Saiba mais: https://lnkd.in/dmgF8YJa Realização: Ceptro.br | NIC.br | CGI.br Correalização: Connect Humanity

Mais uma edição do Acelera NET + Conecta NET já tem data marcada: de 24 a 28 de agosto, às 11h, em Boa Vista/RR. Anota na agenda! Com uma abordagem prática e voltada para o mercado, o Acelera NET aborda temas como segurança, roteamento, IPv6 e DNS de maneira didática. A formação é ideal para profissionais que estão começando no ramo dos provedores de Internet, como também para aqueles que já têm experiência, mas buscam atualização nesses temas. Já no Conecta NET, em 28 de agosto, você terá a oportunidade de se aprofundar nos mais recentes avanços, tendências e desafios atuais do setor, além de trocar conhecimentos valiosos com especialistas da área. Esse é o lugar perfeito para fazer networking, ampliar conexões e expandir redes profissionais. Garanta sua vaga e faça parte desta comunidade: https://cursoseventos.nic.br/users/login

A Pesquisa TIC Educação 2025, lançada nesta terça-feira (4), revela que 80% das escolas já discutem os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes. O estudo também mostra avanços importantes na promoção da educação midiática, no diálogo com famílias e na incorporação de temas relacionados ao uso crítico e responsável das tecnologias. Ao mesmo tempo, os dados apontam obstáculos que precisam ser enfrentados. A baixa participação das famílias e a falta de materiais de apoio ainda dificultam a implementação de iniciativas voltadas à educação digital. Além disso, embora a Inteligência Artificial já faça parte da rotina de muitos gestores escolares, poucas instituições contam com orientações formais para seu uso. Quer saber mais? Acesse: https://cetic.br/pt/noticia/tic-educacao-2025-mostra-que-8-em-cada-10-escolas-brasileiras-debatem-impacto-do-uso-de-telas-na-saude-mental-dos-alunos/

De 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, o CGI.br realiza a 17ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, um dos principais espaços de diálogo sobre o tema no Brasil. Com entrada gratuita, o evento promoverá discussões multissetoriais sobre os desafios e oportunidades que envolvem a proteção de dados pessoais, a privacidade e a governança digital em um cenário marcado por rápidas transformações tecnológicas. Ao longo de três dias, especialistas do Brasil e do exterior debatem temas técnicos, jurídicos e sociopolíticos que impactam a sociedade, o desenvolvimento da Internet e a garantia de direitos no ambiente digital. 📅 Anote na agenda: 31 de agosto a 2 de setembro de 2026. Local: Centro de Convenções Rebouças - SP (Av. Rebouças, 600 - Pinheiros, São Paulo - SP) Inscreva-se agora: https://seminarioprivacidade.cgi.br/

Já está disponível o resultado da Chamada de Apoio à Pesquisa sobre o Impacto da Inteligência Artificial na Web e a participação em Grupos de Trabalho do W3C. A iniciativa recebeu propostas de instituições de pesquisa de diferentes regiões do país, evidenciando o interesse da comunidade científica brasileira em contribuir para o avanço do conhecimento sobre os impactos da IA na Web e para o desenvolvimento da Web aberta. Após avaliação realizada por uma comissão externa de especialistas e homologação pela Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento, foram selecionados os seguintes projetos: • Universidade Federal do Pará (UFPA) – Coordenação: Gustavo Henrique Lima Pinto • Fundação Edson Queiroz / Universidade de Fortaleza – Coordenação: João Araújo Monteiro Neto • Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) – Coordenação: José Maria Parente de Oliveira O CGI.br agradece a todas as instituições e equipes participantes. Saiba mais no portal do CGI.br: https://cgi.br/pagina/resultado-impacto-ia-web/

Em contribuição técnica sobre a implementação do ECA Digital e do Decreto nº 12.622/2025, o CGI.br destaca que medidas de bloqueio de aplicações, serviços e conteúdos podem ser legítimas em situações excepcionais, mas exigem análise técnica, proporcionalidade e transparência. Entre as recomendações do Comitê estão: - Tratar bloqueios como medidas excepcionais, temporárias e proporcionais; - Priorizar alternativas menos invasivas antes de recorrer a bloqueios; - Direcionar as medidas aos agentes com capacidade técnica para executá-las; - Garantir avaliações prévias de impacto e eficácia; - Assegurar transparência sobre as ordens de bloqueio e seus efeitos; - Promover reavaliações periódicas para evitar restrições além do necessário. Para o Comitê, a proteção de crianças e adolescentes deve caminhar junto à preservação da segurança, da estabilidade e da integridade da Internet. 🔗 Leia mais: https://cgi.br/publicacao/contribuicao-tecnica-bloqueios-no-contexto-do-eca-digital-e-do-decreto-n-12-622-2025/

Hoje, 17 de julho, o Brasil celebra, pela primeira vez, o Dia Nacional da Proteção de Dados. Instituída pela Lei nº 15.254/2025, a data tem como objetivos promover a cultura da proteção de dados pessoais e homenagear Danilo Doneda, professor e jurista de atuação essencial na construção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Doneda teve participação relevante junto ao CGI.br e ao NIC.br, contribuindo de forma decisiva para debates que fortaleceram a agenda da proteção de dados no país. Sua atuação foi marcante, por exemplo, no Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, evento no qual a própria LGPD foi amplamente discutida. O Seminário de Privacidade chega à sua 17ª edição com discussões de alto nível, reunindo especialistas renomados. O evento será realizado de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, com entrada gratuita. As inscrições estarão disponíveis em breve.

As recomendações incluem: - Ampliação do uso de consultas e audiências públicas; - Maior participação da sociedade nos processos decisórios; - Criação de um conselho consultivo multissetorial para mercados digitais; - Fortalecimento da cooperação entre órgãos reguladores; - Medidas para evitar sobreposições e fragmentação regulatória. Para o CGI.br, a regulação dos mercados digitais deve combinar eficiência institucional, transparência e ampla participação da sociedade. Isso contribui para a promoção da concorrência, da inovação e do desenvolvimento do ambiente digital brasileiro. Acesse a nota completa e conheça as propostas do CGI.br. Saiba mais: https://cgi.br/publicacao/nota-tecnica-do-cgi-br-sobre-o-pl-4675-2025-contribuicoes-sobre-participacao-e-multissetorialismo-no-cade/

O CGI.br divulgou nota com recomendações para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 4.675/2025, que propõe novas regras para a regulação dos mercados digitais e a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade. Entre as contribuições, o Comitê destaca a importância de ampliar os mecanismos de participação social e multissetorial na atuação da autarquia, considerando as novas atribuições regulatórias previstas no projeto.

Em duas iniciativas complementares, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou recomendações para a regulamentação e a implementação do ECA Digital, reforçando a importância de uma aplicação tecnicamente fundamentada e orientada à proteção integral de crianças e adolescentes. Em nota pública, o CGI.br recomenda que a regulamentação diferencie as obrigações destinadas a sistemas operacionais daquelas aplicáveis a plataformas digitais, considerando as características, funções e riscos específicos de cada serviço. Já em contribuição enviada à consulta da ANPD sobre o “Guia Orientativo para Fornecedores de Tecnologia da Informação”, o Comitê alerta que a aplicação uniforme de obrigações a agentes com modelos de governança, funcionalidades e riscos distintos pode comprometer a efetividade das medidas de proteção previstas na legislação. Acesse os documentos e saiba mais sobre as recomendações do CGI.br para a implementação do ECA Digital.

Durante a Assembleia Geral da LACTLD (Latin American and Caribbean Top Level Domains), na semana passada (16), Everton Teles Rodrigues, coordenador de Relações com TLDs do NIC.br, foi eleito para integrar o Conselho Diretor da associação. Everton concorreu como representante do .br e foi eleito pelos demais membros para um mandato de três anos. Assim, o NIC.br reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da Internet. A LACTLD é uma organização sem fins lucrativos que reúne e representa os interesses dos "domínios de topo de código de país" (ccTLDs) na América Latina e no Caribe. Leia mais: https://lnkd.in/dZKcSBJA

O Nós da Internet voltou! A segunda temporada do podcast está no ar e Rodrigo Ghedin traz para a conversa de estreia Bia Barbosa, jornalista, especialista em Direitos Humanos pela USP, coordenadora de incidência da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina e uma das representantes da sociedade civil no CGI.br. Bia conta sobre sua trajetória na militância pelo direito à comunicação e como essa pauta se relaciona à sua atuação no Comitê Gestor e à Governança da Internet. Além, também, de falar da vida em Brasília, família e até sobre samba. Quer conferir? Ouça “Internet e Direito à Comunicação: um encontro com Bia Barbosa” em seu tocador de áudio preferido: https://nic.br/podcasts/nos-da-internet/episodio-8/

ÚLTIMOS DIAS PARA O DESAFIO BCOP 2026! Ei, provedor! Sua empresa pode estar entre as referências do país em melhores práticas da Internet. Sabia dessa?! O Desafio BCOP 2026 busca reconhecer instituições comprometidas com uma Internet mais segura, resiliente e eficiente. E tem novidade nesta edição: serão cinco categorias de participação, tornando a disputa ainda mais equilibrada entre organizações de diferentes portes. 📅 Inscrições até a próxima terça-feira, 30 de junho. Não vai perder, né? Então, corra e confira todas as informações necessárias para participação em: https://nic.br/noticia/releases/nic-br-abre-inscricoes-para-o-desafio-bcop-2026-e-inaugura-novas-categorias-de-participacao/

Sua organização faz parte da sociedade civil e atua em temas relacionados à Internet, tecnologia, ciência, inovação ou direitos digitais? O CGI.br abre chamada para entidades que desejam participar do processo eleitoral. As organizações homologadas poderão integrar os colégios eleitorais de seus respectivos setores, participar da votação e indicar candidaturas para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Ao todo, serão eleitos 11 representantes da Sociedade Civil para mandato de três anos. 📅 As inscrições para homologação das entidades seguem até 10 de agosto. Confira os requisitos e a documentação necessária em cgi.br/processo-eleitoral.

Em mais um reconhecimento à qualidade técnica do trabalho produzido pelo CGI.br, a Tipologia de Provedores de Aplicação foi citada nesta quarta-feira (10) pelo Ministro Dias Toffoli, durante sessão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. - O ministro enalteceu a atuação do NIC.br e do CGI.br - Referenciou a Tipologia como base técnica essencial para distinguir os provedores de aplicação conforme suas funcionalidades - O documento já havia sido mencionado em outros julgamentos, consolidando-se como referência para as principais definições sobre o tema no país Por que isso importa? Mostra que o debate regulatório sobre a Internet no Brasil está sendo feito com base em conhecimento sólido, plural e técnico — com densa contribuição do trabalho colaborativo do CGI.br. Acesse o documento da Tipologia: https://dialogos.cgi.br/assets/files/nota_tecnica_tipologia_de_provedores_de_aplicacao.pdf Veja também o trecho da fala do ministro: https://youtu.be/xWg4y12bwfs?t=7916

Confira na íntegra: https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-sobre-os-decretos-nos-12-975-2026-e-12-976-2026-regulamentacao-do-marco-civil-da-internet/

A nota também ressalta a importância de acompanhar os próximos desdobramentos no STF e reafirma a disposição do CGI.br em contribuir tecnicamente para o debate regulatório sobre plataformas digitais e governança da Internet no Brasil.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou Nota Pública sobre os Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026, publicados em 21 de maio de 2026, que regulamentam o Marco Civil da Internet. No documento, o CGI.br reforça seu compromisso histórico por uma Internet aberta, democrática, segura e orientada por princípios multissetoriais. Confira alguns pontos ressaltados na nota: - A incorporação de conceitos desenvolvidos pelo Comitê, como a Tipologia de Provedores de Aplicação; - O fortalecimento do dever de cuidado para prevenção da circulação de conteúdos criminosos e ilícitos; - A proteção de direitos fundamentais, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital; - A previsão de mecanismos de transparência, critérios claros e possibilidade de contestação nos processos de remoção de conteúdo; - E a atribuição de competências regulatórias à ANPD, em consonância com o ECA Digital.

https://www.instagram.com/reel/DYfYdnISMc2/?igsh=MXU0a2ZmM25oNm5teg== Confira nosso novo conteúdo do FIB16!

🚨 Atenção: informamos novo local para a realização do evento “Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais”, que acontece em 06 de maio (quarta-feira): Câmara dos deputados, Anexo II, plenário 2. A programação permanece a mesma. -- Especialistas, parlamentares e representantes de diferentes setores se reúnem para debater os princípios do CGI.br para a regulação de plataformas digitais no Brasil e as diretrizes para o tema, ainda em elaboração pelo Comitê. A programação está organizada em dois eixos centrais: um dedicado à dimensão econômica e concorrencial das plataformas, já o outro, voltado à proteção de direitos sociais, políticos e informacionais. 🗓️ Quando: 06 de maio ⏰ Horário: 9h às 12h Inscrições: https://cursoseventos.nic.br/users/login Haverá transmissão ao vivo no canal da TV Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/@camaradosdeputadosoficial